O Dia em que Aboliram o Dia da Mães
[José Eisenberg]
Abolir as mães era a proposta original. O parlamento já havia analisado o projeto de lei em inúmeras comissões, e até mesmo progenitoras atuantes nos trabalhos haviam manifestado opiniões favoráveis. O princípio que justificava a lei era simples: discriminação de gênero, e recíproca. Mulheres discriminadas por terem que carregar o fardo que começa na gravidez, e que Freud não permitiu que fosse tirado nem depois da cria atingir a idade de reprodução, enquanto homens são tratados como seres humanos de segunda categoria, privados desde o direito de engravidar (a ciência sabe como, os médicos e médicas é que não querem…) até o direito de ser o último refúgio de segurança para a cria. Além dos deveres impostos em cada gênero sem que nenhuma tratativa anterior tenha sido feita para assegurar a tranquilidade daquilo, que novamente discrimina. São “os pais” que cuidam dos filh@s. Ora, por que não as “mães”?
A CCJ havia analisado o caso por meses, Igreja e Ciência engajando um interessante debate teológico-jurídico acerca da constitucionalidade da abolição de uma condição da reprodução sexuada em sua forma natural. Todos aquiesciam à tese de que algum ser humano ou proveta precisaria portar a prole para que a espécie homos brasiliensis não encontrasse o destino de Luzia e tantos outros depois dela. Mas por quê a mulher? Entre cangurus, por exemplo, a função zelosa não é quase imediatamente transferida ao macho? O Deus-Homem-Jesus teria escolhido ser filho do Espírito Santo para ignorar ou esconder a paternidade do bom José? E por quê Maria nunca admitiu que o filho era dela, insistindo que permanecia pura e virgem? De todos os lados, dúvidas. Meses depois, a Comissão de Constitucionalidade de Justiça do parlamento decidiu deixar a lei tramitar. A Igreja admitiu a derrota depois de uma negociação que envolveu o voto da bancada luterana, em uma permuta pela antiga demanda dos protestantes pela revogação da CSAR, a famigerada contribuição sobre atividades religiosas. A comunidade científica, por sua vez, dividida como sempre, foi ambígua em nota da SBPC – celebrou o resultado mas pediu cautela com o uso que seria feito na mídia pelo resultado na comissão. Os juristas convocados, como eram na sua grande maioria membros do Tribunal do Santo Ofício, preferiram silenciar e se declararam impedidos de se manifestar.
Foram outras tantas comissões e milhares de depoimentos de especialistas. A OAB depois ameaçou ir ao STF contra a lei, mas ela não havia sido aprovada e não havia portanto contencioso constitucional. Quando a lei finalmente chegou à Comissão de Ciência e Tecnologia, o assunto já era dado por encerrado. Pesquisas indicavam risco aos potenciais pais grávidos que nenhuma instituição nacional ou internacional, científica ou de certificação, estava disposta a sancionar. Um bebê crescendo no apêndice do trato gastrointestinal de um macho era algo que tinha no máximo gerado um hamster sem mobilidade nas pernas. Experimentos com primatas haviam sido proibidos nos países escandinavos e a Apple já prometia lançar robôs que realizavam boa parte das funções sociais e afetivas que pais (ou mães) desejavam de seus filhos durante o período de responsabilidades e tutela.
O lançamento do iKid 8 caiu que nem uma pedra nos trabalhos da CCT. Prontamente, com mais ligeireza que qualquer uma das comissões que lhe antecederam, a CCT reprovou o projeto de lei com base argumento que nada justificava alterar o curso da natureza e a potência da tecnologia humana apresentando “soluções híbridas de redemograficação do planeta” (ver p.342a do parecer do relator, aprovado na CCT).
A votação nunca chegou ao plenário. Na CCT, um único voto a favor do projeto. O deputado Juan Carlos Piño, do PK de Buenos Aires, votou a favor em protesto contra a anexação dos hermanitos, e fez forte discurso de solidariedade a Cristina, preterida para o cargo de vice-presidenta na última chapa de seu partido nas eleições imperiais. A base governista demorou a absorver o golpe. Nas eleições passadas, 80% os eleitores do gênero masculino haviam votado na presidenta, em grande medida diante da promessa de que eles também um dia seriam mães se votassem novamente nela. E que o programa estaria incluído no SUS, inclusive nos vice-reinados do Mercosur. Agora, era preciso encontrar uma maneira de contornar o estardalhaço que a imprensa golpista fazia da derrota, reconstruir as pontes de diálogo com a Igreja Universal, e explicar para os americanos que no projeto não havia nenhuma intenção de quebrar patentes ou criar as condições tecnológicas para produzir o iKid no Brasil. Afinal, o voto dos gringos a favor da nossa integração ao Conselho de Segurança da Liga das Nações Libertadoras dependia de uma explicação para a espionagem de dois estudantes de intercâmbio nas instalações da Apple na China. Que fosse bem dada.
Mas a imbricada história da tentativa de abolir as mães não parou por aí.
A presidenta queria se reeleger de novo. Sem chavismos. Pura convicção de que a obra precisava continuar a ser tocada. Mas depois da derrota imposta pelo parlamento às suas pretensões de dar aos homens o direito-dever de ser mãe, o eleitorado masculino havia arrefecido ainda mais. O ferro da dama parecia em brasa; líquido, não sólido, diante da empáfia sexista de um parlamento falido e sem legitimidade. Além do mais, pesquisas mostravam forte declínio da popularidade dela entre jovens homens entre 16 e 35 anos de idade, justamente aquele segmento que mais veemente participara do Movimento dos Sem-Ventre. Era preciso atender a alguma reivindicação. Dar um pouco do lado feminino que este eleitorado buscava e exigia de sua líder, e garantir nova vitória do Partido das Mulheres Gestoras. O que havia acontecido com a Graça na eleição do Rio Grande não tinha graça.
Abolir as mães era perfeito. Dar aos humanos do gênero masculino o ônus e o bônus da maternidade era a demagogia perfeita para a Nova Democracia. Tinha a amamentação, mas ela já caíra em desuso com o surgimento das novas injeções lácteas intravenosas, e a menstruação, outra ideia, era um ônus (?) que a Ciência só descobrira como manipular através de hormônios, banidos desde o último surto de mastite masculina. O que poderia tomar o lugar da abolição das mães no imaginário masculino? Estudos foram encomendados a pesquisadores transdisciplinares especializados na escravidão dos negros e sua abolição no século dezenove. A maioria indicava que a escravatura naquela época havia sido uma instituição humana, artificialmente criada, cuja dissolução fora facilmente realizada com uma canetada. Abolir as mães iria exigir programas sociais imediatos, para atender à demanda masculina por maternidade e outros de longo prazo, que criassem as condições para que mães homens pudessem dar a atenção que toda criança merece.
Era a hora e a vez de conversar com quem conhecia da coisa. O Gugu Liberato tinha errado feio na estratégia para o segundo turno na eleição passada, e quase a presidenta não se reelege. Dessa vez, chamaram o Senador Tiririca (PT), que não só tinha sido um dos líderes do Movimento dos Sem-Ventre, como também havia demonstrado enorme engenhosidade para apresentar os projetos de lei da base governista, quando algum parlamentar precisava ir ao púlpito fazê-lo. Cogitaram o líder do governo no parlamento, Deputado José Dirceu (PJD), mas ele declinou por razões pessoais. Depois de esperar tanto tempo… O Senador paulista era perfeito. Identificado com o gênero, mãe adotivo de seis filhos já (bem) criados e um bom orador. A primeira reunião para traçar a estratégia da campanha foi marcada para o dia 13 de maio. No dia, meia-hora atrasado, o Senador entrou no restaurante acompanhado de suas duas seguranças, uma delas, aliás, filha sua.
A presidenta não pôde aparecer publicamente em reunião de restaurante e então mandou sua dama de companhia para assuntar e transmitir a reunião via Nextel para ela. Estavam a dama, o Senador e parlamentares da base capazes de fazê-la votar unida e aprovar uma bandeira que a presidenta pudesse chamar de sua durante a campanha.
A proposta do Senador deixou a todos boquiabertos. Tânia, a segurança-filha do Senador quase fica sem o salto do pé esquerdo, tamanho o susto que levou. A dama transmitiu a proposta via Nextel para a presidenta e sugeriu que consultasse ela-sabia-quem antes de dar um ok. Os parlamentares se entreolharam como que testando a aprovação alheia à proposta do Senador para a campanha presidencial. O Senador sorria apenas, aguardando reações um pouco mais verbalizadas. A presidenta respondeu algo para a dama ao telefone que todos escutaram mas que somente ela entendeu: “Vamos com a proposta do Senador”, ela anunciou. Um silêncio profundo tomou conta da mesa, contagiando o restaurante inteiro, que enfim havia se dado conta das personalidades na mesa do canto esquerdo. Ninguém abriu o bico. O garçom serviu outra rodada de uísque. Os cavaleiros recusaram. Somente a dama e o Senador brindaram o trago. A eleição estava ganha. Agora era só convencer o parlamento a aprovar a lei.
